Nos últimos meses o uso de aparelhos eletrônicos portáteis – incluindo os celulares – no ambiente escolar ganhou bastante repercussão e dominou os debates entre pais e professores.
Afinal, com a sanção da Lei 15.100/2025, o ano letivo já iniciou com as novas regras em vigor. Entre elas a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos dentro da escola. Mas até que ponto esta medida é válida e de que forma ela pode realmente contribuir para o desempenho escolar das crianças e adolescentes?
Neste post trazemos uma reflexão sobre os prós e contras da tecnologia em sala de aula. Acompanhe o texto e veja se é possível conciliar o uso de celulares com o processo de ensino-aprendizagem.
O que diz a legislação?
A Lei Federal 15.100/2025 foi sancionada no início deste ano e proíbe o uso de aparelhos eletrônicos como tablets, relógios inteligentes e celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O uso é vedado tanto em sala de aula quanto no recreio ou intervalo. A lei não proíbe, no entanto, o uso para fins pedagógicos, quando autorizado pelo professor.
De acordo com o Ministério da Educação, a medida tem como objetivo proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca.
Em fevereiro, o governo regulamentou a lei, detalhando as exceções em casos de necessidade, perigo ou força maior, para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.
Ainda segundo a regulamentação, as escolas serão responsáveis por identificar e acolher os alunos que demonstrarem alguma alteração psíquica relacionada ao distanciamento da tecnologia e ainda promover ações de educação digital, com foco na conscientização para o uso seguro e racional da internet e das redes sociais.
Letramento Digital
Apesar da proibição, o letramento digital das crianças e adolescentes está previsto na legislação e é um tema que deve ser tratado com a máxima urgência, principalmente no ambiente escolar.
Vale ressaltar que o mundo mudou e o uso da tecnologia não é mais apenas uma opção, é uma necessidade para acessar serviços essenciais e formar profissionais conscientes no futuro. Por isso, é crucial que tanto a escola quanto as famílias trabalhem em conjunto para fomentar o uso consciente e equilibrado das plataformas digitais.
Inovação na Gestão Escolar
Neste sentido, é importante destacar a necessidade de a inovação do setor educacional não ficar em stand by após a nova legislação. Mesmo com a proibição do uso dos celulares pelos alunos nas dependências da escola, muitas atividades administrativas e pedagógicas podem – e devem – seguir no ambiente digital, buscando cada vez mais o engajamento dos alunos e familiares.
É preciso que as escolas entendam e saibam dissociar ao ponto de não interromperem os investimentos nas soluções de automação, o que é extremamente necessário no contexto digital no qual vivemos, principalmente na relação com a comunidade escolar.
Além disso, é preciso focar na oferta de soluções para a gestão escolar, abrangendo desde o controle comercial, pedagógico e financeiro dos alunos, até indicadores gerenciais que proporcionam uma visão abrangente do negócio.
Outro ponto que precisa ser lembrado é que a tecnologia também é uma facilitadora da comunicação com o poder público para emissão de notas fiscais e acesso a históricos escolares, assim como a interação direta com os alunos para disponibilização de conteúdos e realização de pagamentos de mensalidades online.
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